O Brasil tem cem por cento de chance de atingir três metas definidas como um dos Objetivos do Milênio e estão ligadas direta e indiretamente à saúde, como a erradicação da extrema pobreza e da fome, a redução da taxa de mortalidade na infância, e o combater ao HIV, à malária, à tuberculose e à hanseníase.
Uma avaliação feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que mede o avanço dos indicadores do milênio nos países em desenvolvimento, confirma o progresso do Brasil nesse sentido. Os dados levantados levaram em conta a quarta edição do Relatório Brasileiro de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançado no dia 24 de março, em Brasília.
O Ministério da Saúde calcula que a meta de redução da mortalidade entre crianças menores de cinco anos será atingida três anos antes do prazo-limite estabelecido pela Organização das Nações Unidas. Basta dizer que, em 2012, o Brasil terá chegado à taxa de 17,9 mortes por mil nascidos vivos, índice que deveria ser cumprido até 2015, segundo o organismo internacional. Porém, esse objetivo somente será alcançado caso seja mantido o ritmo de queda de pelo menos 4,6% no número de óbitos infantis em todo o país.
O primeiro objetivo do milênio, que é erradicar a pobreza e a fome, alcançou um dos melhores desempenhos no país. A meta era reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza. No entanto, de 1990 a 2008, a porcentagem da população submetida a essas condições caiu de 8,8% para 4,8%.
Já o combate ao HIV/aids, malária, tuberculose e hanseníase, por sua vez, deve ser atingido até 2015. O Brasil já conseguiu estabilizar a incidência de Aids, que foi crescente até o ano de 2000.
Em relação ao ODM 5, que se refere a melhoras na saúde materna, o PNUD reconhece os avanços obtidos pela política brasileira na área e afirma que o país tem 50% de chance de cumprir a meta nos próximos três anos, caso continue investindo na assistência à população feminina. Para somar esforços e cumprir este objetivo o Ministério da Saúde lançou, em 2003, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em que União, estados, Distrito Federal e municípios se uniram para a realização de uma série de ações visando a aumentar a qualidade da prevenção e do atendimento às brasileiras.
Outras três políticas foram importantes para melhorar a assistência à saúde materna: o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (2004), premiado pela ONU como modelo de mobilização social e de diálogo para a promoção dos ODMs; a Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (2005); e a Política Nacional de Planejamento Familiar (2007).
E todos esses esforços já apresentam retorno: o número de consultas de pré-natal, por exemplo, atingiu 19,4 milhões em 2009, um aumento de 126,2% em relação a 2003, quando foram registradas 8,6 milhões de atendimentos. Dentre as diversas ações, o Ministério da Saúde conseguiu aumentar, entre 2003 e 2009, para 73% a cobertura populacional na Estratégia Saúde da Família, que atua na prevenção de doenças, no diagnóstico e na promoção da saúde.
Mortalidade infantil e coberturas vacinais: A atual taxa de mortalidade infantil (em criança menor de um ano) é de 19 por mil nascidos vivos, um número 60% menor do que o observado em 1990, quando estava em 47,1 por mil nascidos vivos. A mortalidade na infância também foi reduzida significativamente nos últimos 18 anos. Entre 1990 e 2008, houve queda de 53,7 óbitos para 22,8 por cada grupo de mil nascidos vivos, uma redução de 58%.O declínio da mortalidade na infância no Brasil resulta do aumento na cobertura vacinal da população, além da ampliação dos serviços de saúde e do saneamento básico. A Estratégia Saúde da Família, ferramenta importante na prevenção de problemas envolvendo a mãe e a criança, atinge atualmente 94,2% dos municípios brasileiros.
O aumento do número de postos de coleta de leite humano também colaborou para a redução de mortes infantis. Em 2005, existiam 29 postos de coleta; atualmente eles somam 73, representando um aumento de 56% no estoque de leite materno, que subiu de 99 mil litros para 154,8 mil.
Avanços no controle de doenças transmissíveis: A incidência da Aids foi crescente até 2000, mas estabilizou-se desde então. Em 2007, a taxa observada foi de 17,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.Contudo, até 2015, estima-se que o Brasil consiga deter a propagação do HIV/Aids e comece a reduzir o número de casos. A meta específica de oferecer acesso universal ao tratamento de HIV/Aids para todas as pessoas que dele necessitam já foi alcançada.Em 2009, o Ministério da Saúde disponibilizou antirretrovirais para 197 mil pessoas com indicação de tratamento para Aids. Além disso, foram distribuídos 466,5 milhões de preservativos masculinos e 2,06 milhões de preservativos femininos.Desde 2004, a taxa de incidência da tuberculose também está em declínio no Brasil. No começo da década passada, ocorriam 41,2 casos novos da doença por cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2008, a taxa era de 37,2 casos novos e o percentual de cura das notificações de todas as formas de tuberculose diagnosticadas em 2007 foi de 72%.
No caso da malária, o Brasil registrou uma importante diminuição de casos a partir de 2006, passando de 549 mil para 314 mil ocorrências em 2008. E com o intuito de melhorar esses indicadores, o Programa Nacional de Controle da Malária será beneficiado com recursos do Fundo Global de Luta Contra Aids, Tuberculose e Malária. O Fundo aprovou, em 2008, para o Projeto para Prevenção e Controle da Malária na Amazônia Brasileira, recursos da ordem de R$ 100 milhões, a serem repassados em cinco anos.Em relação à hanseníase, os coeficientes de detecção de casos novos apresentam-se estáveis, porém, em patamares elevados nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Em 2008, foram notificados 39.047 casos novos no país, o que corresponde ao coeficiente de 20,59 casos por cada 100 mil habitantes.Por outro lado, o percentual de cura de hanseníase alcançou, em 2008, 81,2% do total. E o Ministério da Saúde ampliou em 21% o número de unidades de saúde compacientes em tratamento para hanseníase, passando de 7.828 em 2007 para 9.473 no ano passado.
